Menos deputados geram

poupança de 15 milhões

Se fosse aplicada a partir de hoje, a redução do número de deputados de 230 para 180 significaria uma poupança de cerca de 15 milhões de euros, até ao final desta legislatura. As contas são feitas pelo politólogo Manuel Meirinho com base no salário dos parlamentares e num valor aproximado de despesas com ajudas de custo. Um valor "irrisório" garante Meirinho, quando comparado com o montante que o Estado atribui aos partidos em subvenções, cerca de 160 milhões de euros.

O tema voltou à agenda política depois de o social-democrata Mota Amaral ter concordado com a petição pública que circula na Internet a pedir a redução de deputados - de 230 para 180 . Mas, mais uma vez, não tem pernas para andar, dado que o PS se opõe. A petição defende esta medida para que se "moralize o país" e classifica a eleição de 230 deputados como "oportunismo partidário". Ontem, a petição que será entregue na Assembleia já tinha 43.626 assinaturas, entre as quais a do ex-ministro das Finanças Medina Carreira.

Em desacordo com os argumentos da petição estão os especialistas Manuel Meirinho e Pedro Magalhães, para quem uma redução do número de deputados não teria "qualquer justificação técnica ou científica", mas apenas argumentos "populistas". Pedro Magalhães lembra que Portugal tem "um rácio normal no quadro europeu" e que 180 deputados "seria um número extremamente baixo". Além de que penalizaria "a proporcionalidade do sistema tanto para os pequenos partidos, como para a representatividade dos eleitores através dos círculos eleitorais".

O tema é recorrente e divide, mais uma vez, opiniões, a começar pelos partidos. Só o PSD está a favor desta redução. O PS rejeita "qualquer eliminação burocrática dos partidos mais pequenos, que não assegure a correcta representação eleitoral de todo o território", afirmou Francisco Assis, para quem esta proposta é "uma pressão populista" e um "passo perigoso" para "denegrir" a imagem do Parlamento. Ainda assim, os dois partidos admitem sentar-se para rever o modelo eleitoral do Parlamento, mas o PS só aceitar discutir a representatividade e proximidade entre eleitos e eleitores. O PSD quer usar a revisão constitucional para debater estas matérias "sempre na base da proporcionalidade" e não esquecendo a proposta de Passos Coelho do voto preferencial, como lembrou Luís Montenegro.

Do lado dos mais pequenos, BE, PCP e CDS rejeitam uma solução que os afastaria progressivamente do Parlamento. Mas nem dentro dos partidos as opiniões são consensuais, o próprio presidente do Parlamento, o socialista Jaime Gama, chegou a defender a redução do número de deputados, em 2006, meses depois de do PS ter fechado a porta a esta opção. Agora, prefere não "influenciar a agenda política".

Fonte: Económico